MPF investiga 81 prefeituras do CE por supostas fraudes em “emendas Pix”

A investigação é conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF

(Foto: reprodução/Ministério Público Federal)

31/01/2025 18:35

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando 81 prefeituras do Ceará que, supostamente, receberam emendas individuais impositivas por meio de transferência especial, também conhecidas como "emendas Pix". A apuração faz parte de uma ofensiva nacional contra o mecanismo, que tem sido questionado pela falta de transparência na destinação dos recursos.

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No Ceará, a investigação é conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF. O órgão apura suspeitas de que as verbas possam ter sido usadas para "a prática de atos de corrupção". Até o momento, no Brasil, cerca de 400 municípios estão sob investigação.

No fim de 2023, o MPF recomendou aos gestores das 81 prefeituras cearenses investigadas que enviassem, por meio da plataforma Transferegov.br, a prestação de contas de todos os recursos recebidos via "emendas Pix" em 2024.

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As investigações tiveram início a partir de um ofício expedido pela Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF no ano passado, em resposta a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O intuito, de acordo com o documento, é "assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e prevenir atos de corrupção".

Confira a lista dos municípios cearenses:

MPF investiga 81 prefeituras do CE por supostas fraudes em “emendas Pix”

(Foto: reprodução/Ministério Público Federal)

31/01/2025 18:35

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