Resultados para: "STF"

17 de dezembro de 2024 Confira documento

STF anula processo que havia afastado prefeito de Amontada

A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli

15 de dezembro de 2024 Segue detido

STF mantém prisão de Braga Netto em audiência de custódia

General permanece detido após prisão na manhã de sábado

14 de novembro de 2024 ATAQUE

Homem explode carro na Câmara e morre ao tentar invadir STF com explosivos

Uma varredura completa será realizada nos prédios nesta quinta (14)

20 de agosto de 2024 Em reunião

Ministros do STF e presidentes do Congresso fecham acordo sobre emendas parlamentares

O acordo foi fechado após reunião nesta terça-feira (20), em Brasília

29 de junho de 2024 Relatório técnico

Exército pede que STF considere área maior em no litígio entre CE e PI

Exército aponta que a divisa entre os dois estados sofreu diversas atualizações

26 de junho de 2024 Descriminalização

STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Porte da droga continua como comportamento ilícito