Resultados para: " STF "

20 de agosto de 2024 Em reunião

Ministros do STF e presidentes do Congresso fecham acordo sobre emendas parlamentares

O acordo foi fechado após reunião nesta terça-feira (20), em Brasília

29 de junho de 2024 Relatório técnico

Exército pede que STF considere área maior em no litígio entre CE e PI

Exército aponta que a divisa entre os dois estados sofreu diversas atualizações

26 de junho de 2024 Descriminalização

STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Porte da droga continua como comportamento ilícito

25 de junho de 2024 Julgamento

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização

26 de maio de 2024 Voltou para Brasília

Eduardo Bismarck cancela viagem em família em busca de liminar no STF para reverter cassação

Parlamentar iria aproveitar o feriado de Corpus Christi com a família

25 de março de 2024 Caso Marielle

STF decide por unanimidade manter presos suspeitos da mandar matar Marielle e Anderson

Eles estão em um presídio de segurança máxima e em alas separadas