Resultados para: "STF"

11 de junho de 2025 Confira o documento

STF anula decisão da Câmara de Caucaia e determina retorno de Tancredo dos Santos ao cargo

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (11)

15 de maio de 2025 Ação suspensa

Flávio Dino suspende processo no STF contra Juscelino Filho

A decisão foi tomada após pedido da defesa do parlamentar

18 de abril de 2025 Entenda

Ministro do STF confirma investigação de emenda PIX no Ceará

Gilmar Mendes avalia discutir fim de emendas impositivas.

17 de abril de 2025 De volta

STF reconduz vereadora Karlinda Coelho ao cargo de presidente da Câmara de Canindé

Decisão foi do ministro Luiz Fux

25 de março de 2025 Entenda

Jair Bolsonaro é julgado por tentativa de golpe de Estado no STF

O julgamento acontece na Primeira Turma do STF

18 de fevereiro de 2025 Inconstitucional

Tabeliães sem concurso público tem remoções invalidadas pelo STF

Tais serviços são públicos, mas delegados a particulares, que precisam ser aprovados