Decon

Academias de Fortaleza são autuadas pelo Decon por falhas sanitárias e de segurança
20 de outubro de 2026 Irregularidades

Academias de Fortaleza são autuadas pelo Decon por falhas sanitárias e de segurança

Os 14 estabelecimentos vistoriados foram autuados por irregularidades
Empresas de telefonia e internet são multadas em RS 1,4 milhão por práticas abusivas
5 de agosto de 2026 Contra consumidores cearenses

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Falhas recorrentes na prestação dos serviços e no atendimento levaram às penalidades
Decon autua três empresas de ônibus por irregularidades no Terminal de Messejana
24 de julho de 2026 Operação Férias

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As empresas têm 20 dias para apresentar defesa
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Enel é multada por reter parte de doações feitas por clientes a instituições filantrópicas
30 de junho de 2025 Valor milionário

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A multa aplicada é de R$ 16.762.523,10
Supermercado de Fortaleza é autuado por comercializar produtos sem informações obrigatórias
12 de fevereiro de 2025 Risco à saúde

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A empresa tem o prazo de vinte dias para apresentar defesa ao Decon
Decon autua posto de combustível em Fortaleza por irregularidade no abastecimento
30 de maio de 2024 Fiscalização

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O posto tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Decon
Decon multa Enel em R$ 10 milhões por falta de energia durante réveillon 2024
23 de abril de 2024 Punição

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A empresa foi notificada nesta terça e tem até dez dias para efetuar o pagamento
Decon apura suposta cobrança ilegal na venda virtual de ingressos para show de Caetano e Bethânia
22 de abril de 2024 Procedimento administrativo

Decon apura suposta cobrança ilegal na venda virtual de ingressos para show de Caetano e Bethânia

A empresa responsável pela venda dos bilhetes foi notificada
Decon multa 18 postos de combustíveis em Sobral por aumento injustificado de preços
28 de janeiro de 2023 Fiscalização

Decon multa 18 postos de combustíveis em Sobral por aumento injustificado de preços

Os estabelecimentos têm dez dias para recorrer
Decon ingressa com ação contra Enel para suspender aumento nas contas de energia
29 de abril de 2022 Tarifa de energia

Decon ingressa com ação contra Enel para suspender aumento nas contas de energia

A ACP está fundamentada nos postulados da vulnerabilidade social da população afetada