Lúcio Gomes critica STF por liberar propaganda de Elmano após fim do prazo eleitoral

O coordenador da campanha de Ciro Gomes (PSDB), Lúcio Gomes, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por garantir propaganda extra ao governador Elmano de Freitas (PT) após o fim do período eleitoral. A determinação do STF obriga rádios e TVs do Ceará a veicularem 313 inserções da campanha de Elmano nesta sexta-feira (02) e no sábado (03), véspera da votação de domingo (04). São 9.390 segundos, o equivalente a 2 horas, 36 minutos e 30 segundos de comerciais fora do prazo. A propaganda eleitoral gratuita terminou na quinta-feira (1º).

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Em entrevista à Folha de S.Paulo, Lúcio Gomes afirmou: "Está em marcha uma tentativa de golpe judicial contra a candidatura de Ciro Gomes. Em uma semana, três ministros do Supremo [Zanin, Toffoli e Gilmar Mendes] interferiram na eleição do Ceará, algo que nunca aconteceu na história do Brasil em nenhum outro estado. Inserções da campanha do PT poderão ser veiculadas no rádio e na televisão fora do período regular da propaganda eleitoral. É uma tentativa clara de interferir na decisão dos votos dos cearenses". As inserções são resultado de três decisões que reverteram entendimentos do TRE-CE.

No dia 24 de setembro, o ministro Dias Toffoli atendeu a reclamação da coligação de Elmano e determinou acréscimo de 30 segundos por veiculação no rádio e na TV, sem perda de tempo para Ciro. A campanha do PT alegou que as emissoras não cumpriram. As emissoras informaram falta de parâmetros claros do TRE-CE. Toffoli entendeu que houve descumprimento e determinou a compensação nesta sexta e no sábado.

Em outra ação, o ministro Gilmar Mendes analisou peça da campanha de Elmano que mostra embates de Ciro Gomes com a mensagem de que ele "não respeita ninguém". O TRE-CE havia proibido a peça e concedido direito de resposta a Ciro. Gilmar considerou as imagens autênticas, determinou a devolução do tempo usado no direito de resposta e autorizou a exibição até 48 horas antes do pleito. O cálculo do tempo ficará a cargo do TRE-CE.

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O ministro Cristiano Zanin julgou peça em que a campanha de Elmano diz que Ciro "só aparece quando precisa do seu voto", citando momentos como a pandemia. O TRE-CE também havia censurado e dado direito de resposta. Zanin anulou a decisão do TRE-CE e liberou o conteúdo por entender que não há comprovação de falsidade, mas negou compensação direta de tempo, por avaliar que a medida cabe à Justiça Eleitoral.

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