Rogério Marinho aciona CNJ contra ministro do TSE por parcialidade

O senador Rogério Marinho (PL-RN) acionou a Corregedoria Nacional de Justiça para pedir a apuração da conduta do ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar questiona a manutenção de uma liminar que restringiu atos de propaganda eleitoral de integrantes da Federação União Progressista no Ceará.

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A iniciativa foi motivada pela decisão do ministro de se declarar suspeito para atuar no caso. Apesar de deixar a relatoria, Floriano Marques não revogou expressamente a liminar, deixando para o novo relator a análise sobre a continuidade dos seus efeitos.

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Em manifestação sobre o episódio, Rogério Marinho afirmou que a conduta do ministro precisa ser investigada pelo CNJ. O senador questiona como uma decisão poderia continuar produzindo efeitos mesmo após o magistrado reconhecer que não deveria atuar no processo.

“Acionamos o CNJ para apurar a conduta de ministro do TSE que reconheceu não ter isenção para julgar e, mesmo assim, manteve ativa a decisão que silenciou candidatos no Ceará a dias da eleição. Quem admite parcialidade não pode deixar o próprio julgamento em vigor!”, declarou Marinho.

A controvérsia envolve a participação do União Brasil e do Progressistas na Federação União Progressista e os desdobramentos das decisões judiciais sobre o posicionamento político da federação no Ceará.

A liminar atingiu atos de propaganda eleitoral do candidato a vice-governador Roberto Cláudio (União Brasil) e do candidato ao Senado Capitão Wagner (União Brasil), além dos suplentes da chapa ao Senado.