Danilo Forte cita conflito entre STF e TSE e propõe Reforma do Judiciário

O deputado federal Danilo Forte (PP) citou conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforçou sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar os critérios de escolha dos ministros do STF, com prioridade a partir de 2027. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (02).

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No vídeo, o parlamentar afirmou que o país está no "fundo do poço das instituições brasileiras" e criticou a atuação do STF. Segundo ele, o Supremo estaria "avacalhando a justiça" e criando uma "ditadura da toga", ao quebrar a hierarquia judicial e ultrapassar decisões do TSE.

Para Danilo Forte, isso gera um conflito entre instituições judiciais e falta de regras claras e de segurança para o pleito que acontece depois de amanhã. Ele também criticou decisões monocráticas que, na avaliação dele, são tomadas ao sabor de vontade política ou ideológica e abandonaram a razão da justiça.

Na avaliação do deputado, o quadro leva a uma crise institucional profunda e pode trazer de volta regimes autoritários.

No vídeo, ele afirmou ainda que cabe ao Supremo cuidar da Constituição, ao Senado fiscalizar o comportamento dos ministros do STF e à população se indignar com o que chamou de "papelão" que está sendo vivido.

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Ao final, disse que se apresenta com um projeto de Reforma do Judiciário para acabar com o que classificou como "esculhambação" e que a pauta será priorizada a partir de 2027. "Peço seu voto pela Reforma do Judiciário já!", declarou.

Assista ao vídeo: