Projeto de Lei

Sarto revela investimento de R$ 945 milhões em 200 obras na capital cearense
30 de outubro de 2023 PL vetada

Prefeito Sarto veta projeto de lei que obriga teste psicológico para trabalhadores da Educação

PL foi aprovado na Câmara Municipal na semana passada
Saiba como votaram os deputados cearenses no projeto de taxação para super-ricos
26 de outubro de 2023 Medida aprovada

Saiba como votaram os deputados cearenses no projeto de taxação para super-ricos

Proposta segue para o Senado
Dayany propõe PL que assegura BPC mesmo que beneficiário trabalhe com carteira assinada
27 de março de 2023 Projeto de Lei

Dayany propõe PL que assegura BPC mesmo que beneficiário trabalhe com carteira assinada

A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados
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Projeto de José Guimarães define fibromialgia como deficiência perante a lei
3 de março de 2023 Projeto de Lei

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A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético
Domingos Neto cria proposta que prevê maior segurança no uso dos aplicativos bancários
16 de novembro de 2022 Segurança virtual

Domingos Neto cria proposta que prevê maior segurança no uso dos aplicativos bancários

A proposição também prevê a criação de uma central telefônica
Senado começa agenda intensa em semana de esforço concentrado
13 de junho de 2022 ICMS até 17%

Senado Federal aprova Projeto de Lei que reduz preços dos combustíveis e da energia elétrica

Cid Gomes falta sessão e Tasso, mesmo presente, não vota. Só Eduardo Girão votou sim
Assembleia aprova inclusão de noções de Agricultura Familiar no currículo das escolas
27 de abril de 2022 Projeto de Lei

Assembleia aprova inclusão de noções de Agricultura Familiar no currículo das escolas

A proposta é de autoria do deputado estadual Antônio Granja
Júnior Mano é nomeado como titular da Comissão Mista de Orçamento e Finanças
21 de janeiro de 2022 Projeto de Lei

Junior Mano quer excluir rendimento de bolsa de iniciação científica do limite de renda do BPC

O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados
Prefeito de Fortaleza assina projeto de lei que reajusta salário de agentes de saúde
10 de março de 2021 Aumento

Prefeito de Fortaleza assina projeto de lei que reajusta salário de agentes de saúde

O novo piso das categorias passam para o valor de R$ 1.550
Prefeito de Forquilha mostra rombo deixado pela administração anterior
10 de fevereiro de 2021 Projeto de Lei

Prefeito de Forquilha pretende contratar 200 chefes de família

Objetivo é garantir renda para famílias que estão vivendo em risco econômico