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eusebio junino

Saiba como votaram os deputados cearenses no projeto de taxação para super-ricos

Proposta segue para o Senado

(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

26/10/23 15:04

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei de taxação dos super-ricos. Entre os 22 parlamentares cearenses, a medida recebeu 14 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção. Quatro deputados cearenses não estiveram presentes na sessão e, consequentemente, não votaram. A proposta foi aprovada por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção. Agora, a proposta segue para o Senado.

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A medida antecipa a cobrança de Imposto de Renda (IR) de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados.

O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.

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Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.

Confira os votos dos deputados cearenses:

  • AJ Albuquerque (PP) – sim
  • André Fernandes (PL) – não
  • André Figueiredo (PDT) – sim
  • Danilo Forte (União Brasil) – sim
  • Dayany Bittencourt (União Brasil) – não
  • Domingos Neto (PSD) – sim
  • Dr. Jaziel (PL) – ausente
  • Eduardo Bismarck (PDT) – sim
  • Eliane Braz (PSD) – ausente
  • Eunício Oliveira (MDB) – abstenção
  • Fernanda Pessoa (União Brasil) – sim
  • Idilvan Alencar (PDT) – sim
  • José Airton (PT) – sim
  • José Guimarães (PT) – sim
  • Jr. Mano (PL) – ausente
  • Leônidas Cristino (PDT) – sim
  • Luiz Gastão (PSD) – sim
  • Luizianne Lins (PT) – sim
  • Matheus Noronha (PL) – sim
  • Mauro Benevides (PDT) – sim
  • Moses Rodrigues (União Brasil) – ausente
  • Priscila Costa (PL) – não

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