Saiba como votaram os deputados cearenses no projeto de taxação para super-ricos
Proposta segue para o Senado
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(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
26/10/2023 15:04
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei de taxação dos super-ricos. Entre os 22 parlamentares cearenses, a medida recebeu 14 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção. Quatro deputados cearenses não estiveram presentes na sessão e, consequentemente, não votaram. A proposta foi aprovada por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção. Agora, a proposta segue para o Senado.
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A medida antecipa a cobrança de Imposto de Renda (IR) de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos. Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados.
O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.
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Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.
Confira os votos dos deputados cearenses:
- AJ Albuquerque (PP) – sim
- André Fernandes (PL) – não
- André Figueiredo (PDT) – sim
- Danilo Forte (União Brasil) – sim
- Dayany Bittencourt (União Brasil) – não
- Domingos Neto (PSD) – sim
- Dr. Jaziel (PL) – ausente
- Eduardo Bismarck (PDT) – sim
- Eliane Braz (PSD) – ausente
- Eunício Oliveira (MDB) – abstenção
- Fernanda Pessoa (União Brasil) – sim
- Idilvan Alencar (PDT) – sim
- José Airton (PT) – sim
- José Guimarães (PT) – sim
- Jr. Mano (PL) – ausente
- Leônidas Cristino (PDT) – sim
- Luiz Gastão (PSD) – sim
- Luizianne Lins (PT) – sim
- Matheus Noronha (PL) – sim
- Mauro Benevides (PDT) – sim
- Moses Rodrigues (União Brasil) – ausente
- Priscila Costa (PL) – não