STJ confirma condenação de Bolsonaro a pagar R$ 10 mil por danos morais a deputada

Jair Bolsonaro

15/08/17 17:27

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira (15), a condenação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) a pagar indenização de R$ 10 mil à deputada federal Maria do Rosário (PT) por danos morais.

Bolsonaro entrou com recurso contra a indeniação determinada pela juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília. Pela decisão, o deputado ainda terá de se retratar publicamente em jornais e redes sociais.

Bolsonaro é acusado de incitação ao crime de estupro por afirmar, em discurso no dia 9 de dezembro de 2014, no plenário da Câmara dos Deputados, que só não estupraria a deputada “porque ela não merece”.

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