Resultados para: "STJ"

11 de novembro de 2024 Prestígio

Ministro do STJ, Teodoro Silva Santos, participa de palestra sobre segurança de dignitários para G20

Evento foi realizado na última sexta-feira (8)

19 de setembro de 2024 Prestígio

Ministros cearenses do STJ participam de jantar com o presidente Lula na Granja do Torto

Estiveram presentes 23 dos 31 magistrados

16 de agosto de 2024 Pedido rejeitado

STJ rejeita habeas corpus para Marcelo Machado retornar à Prefeitura de Crateús

A decisão foi tomada nessa quarta-feira (14)

24 de julho de 2024 Recursos garantidos

STJ nega recurso do prefeito de Caucaia e mantém orçamento do gabinete de Deuzinho Filho

A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura

28 de junho de 2024 Voltou

STJ concede habeas corpus a prefeita de Caridade após 47 dias de afastada

Momento inusitado para a população da cidade, que passou a ter dois prefeitos

5 de junho de 2024 Volta

Ministro do STJ concede liminar mantendo mandato de Jeová Mota

Suspendeu a sentença condenatória e ele fica no cargo