Projeto de Sabino para unificar informações da polícias será prioridade no Congresso
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Projeto de Sabino para unificar informações da polícias será prioridade no Congresso

Expectativa é votar essa matéria na Câmara na próxima semana. Eunício deverá pautar a matéria no Senado logo em seguida

28/02/2018 20:05

Os presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), acertaram uma agenda da segurança como prioridade no Congresso Nacional. Entre as propostas que serão consideradas prioridade nas duas Casas está a criação do Sistema Integrado de Segurança Pública, projeto do deputado federal Cabo Sabino (PR) que prevê o compartilhamento de informações e procedimentos de atuação unificados por policiais, guardas e bombeiros em todo o País. O projeto já foi aprovado nas comissões temáticas da Câmara e está pronto para ser votado no plenário da Casa. “O sistema atual é uma verdadeira torre de babel. Queremos uma coisa coordenada”, afirmou o relator da matéria, Alberto Fraga (DEM). Além dos parlamentares, participaram da reunião para debater os projetos com prioridade no Congresso os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moraes faz parte de uma comissão de juristas montada pela Câmara para elaborar um projeto para mudar a legislação sobre o combate ao tráfico de drogas e armas. O objetivo do Sistema Integrado de Segurança Pública é articular e coordenar as atividades da área em todo o território nacional e entre todas as polícias, Corpo de Bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, peritos criminais e até agentes de trânsito. A ideia é criar um sistema de compartilhamento de informações e garantir que esses órgãos tenham procedimentos unificados. Votação Segundo Maia, a expectativa é votar essa matéria na Câmara na próxima semana. Eunício ficou de colocar o texto em votação na sequência no Senado. Segundo o deputado Rodrigo Pacheco (MDB-MG), que também participou do encontro ocorrido na manhã de ontem, o projeto em discussão servirá como base para o recém-criado Ministério Extraordinário de Segurança Pública, por meio de medida provisória.

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