O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito afastado de Potiretama, Luan Dantas (PP), mantendo a decisão que decretou sua prisão preventiva. O recurso questionava acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que já havia rejeitado a solicitação de liberdade.

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Luan Dantas é investigado pela suposta participação em dois homicídios qualificados ocorridos em 2024. A defesa alegou que a prisão foi fundamentada em argumentos genéricos, sem demonstração concreta da necessidade de manutenção da custódia. Também sustentou ausência de contemporaneidade entre os fatos e o decreto prisional, além de criticar o que classificou como “reforço argumentativo” por parte do TJCE ao acrescentar novos fundamentos para justificar a medida cautelar.

Os advogados afirmaram ainda que o investigado possui condições pessoais favoráveis, como primariedade e residência fixa, o que permitiria a aplicação de medidas cautelares alternativas.

Ao analisar o caso, a relatora, ministra Marluce Caldas, entendeu que a prisão está devidamente fundamentada na gravidade concreta das condutas investigadas. O acórdão aponta que os suspeitos, entre eles Luan Dantas, estariam envolvidos em crimes violentos com indícios de planejamento prévio e possível ligação com facções criminosas.

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A ministra destacou que a jurisprudência do STJ admite a manutenção da prisão preventiva quando persistem fatores que indiquem risco à ordem pública ou à instrução criminal, independentemente da proximidade temporal entre o crime e o decreto prisional.

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