Processo do caso triplex envolvendo o ex-presidente Lula é arquivado pela justiça
A motivação foi a decisão do STF, que, em abril considerou suspeita a atuação de Moro
Lula
29/01/2022 9:30
O processo sobre o caso triplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Lula (PT), foi arquivado por determinação da juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. A decisão foi tomada após a Procuradoria da República no Distrito Federal pedir o arquivamento do caso. Com informações do G1.
A motivação para pedir o arquivamento do caso foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em abril, considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) no caso e anulou a condenação do petista. Devido a anulação, o processo deveria recomeçar do zero e as provas colhidas no julgamento realizado em Curitiba não poderiam ser reaproveitadas.
Na decisão, a juíza Pollyanna Alves reconhece que houve prescrição tendo em vista que o prazo para réus com mais de 70 anos é reduzido pela metade. "Ressalto, por oportuno, que a prescrição ora reconhecida decorre da anulação promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo então juiz federal Sérgio Fernando Moro", explica.
"Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento dos autos", finalizou.