Processo de tombamento do Náutico chega ao final após mais de 2 anos de discussão
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Processo de tombamento do Náutico chega ao final após mais de 2 anos de discussão

A movimentação acontece nesta quarta-feira durante a 1ª reunião ordinária deste ano

17/01/2018 9:06

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural (Coepa) vota nesta quarta-feira (17) o parecer final do processo de tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense. A movimentação acontece durante a 1ª reunião ordinária deste ano. O tombamento foi provocado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através de uma recomendação, em novembro de 2015, após receber a demanda da sociedade civil. "O parecer final, como não poderia deixar de ser, concluiu pelo tombamento do equipamento porque não há como afastar sua importância história e cultural para o Ceará. Esta importância, inclusive, já foi reconhecida pela própria diretoria do clube”, explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), promotora Jacqueline Faustino. O processo de tombamento chega ao final depois de mais de dois anos de discussão. A recomendação, expedida em 2015, foi subscrita pelo então procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e coordenadora do CAOMACE à época, Socorro Brilhante que, ao final, justificaram a medida como necessária para a preservação do imóvel, dada sua importância como patrimônio histórico e cultural. A partir daquele momento, foi instaurado o processo de tombamento junto ao Coepa, cujo efeito legal imediato foi o tombamento provisório do Clube. Em seguida, formou-se uma comissão constituída por três entidades que integram o Conselho, com vistas a analisar as razões que ensejaram a abertura do processo, e se o equipamento Náutico Atlético Cearense, efetivamente, reúne os elementos legais que autorizam o seu tombamento. -

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