Pouco menos de 15 dias após recomendar a suspensão da remoção da areias da Sabiaguaba, no trecho da rodovia CE-10, o Ministério Público do Estado realiza na próxima quarta-feira (20) audiência para discutir o o problema identificado no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba.

O encontro vai acontecer a partir das 08h30, no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, no bairro José Bonifácio. Foram convidados representantes do Departamento Estadual de Rodovias (DER), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Convites também foram enviados para instituições da sociedade civil que lutam na defesa da unidade de conservação Dunas da Sabiaguaba: Instituto Verde Luz, Sabiaguaba Lixo Zero, Casa Camboa, Ceará no Clima e Associação da Comunidade Tradicional da Boca da Barra da Sabiaguaba.

Entenda o caso

Na última sexta-feira (08), o MPCE expediu recomendação ao DER para que suspendesse a remoção de areias da Sabiaguaba, no trecho da rodovia CE nº 10, até que sejam apresentados os estudos técnicos de viabilidade e o relatório dos serviços executados, informando a quantidade de areia já retirada e a sua destinação adequada.

O MPCE recomendou ainda à Semace que sejam suspensos os efeitos da autorização ou licença, caso já expedida, para remoção de sedimentos dunares pelo DER, até que os documentos solicitados sejam entregues ao MP.

A Promotoria havia recebido denúncias, com fotos e vídeos, de que a retirada dos sedimentos dunares estariam ocorrendo sem nenhum critério, o que representaria um risco de impactos ambientais negativos, como a desconfiguração morfológica, topográfica e ecologia da duna móvel.