Marcus Renan lança 4ª edição do livro “O direito ao silêncio no Processo Penal”

O procurador de Justiça Marcus Renan lança a 4ª edição do livro "O direito ao silêncio no Processo Penal.

Nesta 4ª edição o autor já expõe e comenta recente jurisprudência do STJ, segundo a qual o réu, quando de seu interrogatório, pode responder perguntas somente de seu advogado, recusando-se a responder perguntas do juiz e do Ministério Público. Nesse particular, o autor indica corrente doutrinária contrária à posição adotada pelo STJ, exibindo, assim, as divergências suscitadas pelo tema.

Também traz uma excelente discussão doutrinária, a partir da decisão do Min. Alexandre de Moraes (STF) quanto à condução coercitiva do acusado para fins de interrogatório (v. caso Bolsonaro).

Além disso, a obra se apresenta devidamente atualizada, com outras novas situações relativas ao princípio “nemo tenetur se detegere”.

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