Fortaleza receberá, de 02 a 07 de outubro, a sexta edição do Encontro Internacional de Direitos Culturais, evento acadêmico que estuda e promove as práticas jurídicas e administrativas relacionadas aos direitos culturais. A programação, composta por palestras, mesas redondas, simpósios temáticos, grupos de debates, apresentações de trabalhos acadêmicos, lançamentos de livros e apresentação artística, tem como tema "A Tutela do Patrimônio Cultural: identidade e diversidade" e será realizada na Universidade de Fortaleza. Interessados em participar como ouvintes podem se inscrever até o próximo dia 2 de outubro, pelo site https://doity.com.br/6eidc. O encontro celebra os 80 anos de vigência da Lei Brasileira do Tombamento (Decreto- Lei nº 25/1937) e reúne pesquisadores, juristas e agentes culturais de todo o Brasil, além de renomados convidados internacionais, como a especialista em políticas públicas vinculadas ao âmbito cultural Loreto Bravo, da Balmaceda Arte Joven (Chile); Jesús Prieto de Pedro, da Universidad Carlos III (Espanha) e consultor da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; e o professor José Bonifácio Ramos, da Universidade de Lisboa (Portugal); para promover discussões sobre o papel do sistema de proteção do patrimônio cultural na preservação dos valores identitários e de diversidade. Para Francisco Humberto Cunha Filho, presidente do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, o evento provoca ainda o debate sobre a importância de se proteger o patrimônio público e da sociedade como partícipe do processo, os impactos do tombamento de imóveis na vida urbana, preservação de bens imateriais e constituição da memória coletiva. “O encontro é também um importante momento para conhecermos as experiências internacionais e de dialogar sobre alternativas para os conflitos que giram em torno dessas questões”, afirma o professor, que é também pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. O VI Encontro Internacional de Direitos Culturais é direcionado a estudantes e profissionais de Direito, pesquisadores, trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos, organizações sociais e demais interessados. O VI EIDC é uma realização do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, e conta com apoio do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Instituto Dragão do Mar, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Escola Superior da Magistratutra do Estado do Ceará e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). PROGRAMAÇÃO 02 de outubro – terça-feira 19h às 22h - Minicurso: Patrimônio cultural: disputas e conquistas (SALA e-12) Ministrantes: Cícera Patrícia Alcântara Bezerra, Carlos Renato Araujo Freire e Yazid Jorge Guimarães Costa (Grupo de Estudos e Pesquisas em Patrimônio e Memória - UFC) 03 de outubro – terça-feira 08h às 12h - Minicurso: Patrimônio cultural: disputas e conquistas (SALA e-12) Ministrantes: Cícera Patrícia Alcântara Bezerra, Carlos Renato Araujo Freire e Yazid Jorge Guimarães Costa (Grupo de Estudos e Pesquisas em Patrimônio e Memória - UFC) 14h às 18h - Encontro de Grupos de Pesquisa em Cultura e em Direitos Culturais (Salas E-12 e E-14) Coordenação: Rodrigo Vieira (UFERSA) e Taisa Ilana (UNIFOR) 04 de outubro – quarta-feira 14h às 18h - Diálogo: A proteção ao patrimônio cultural: ser e dever ser (Salas E-12 e E-14) Participantes: Carlos Magno (UFOP), Gonzaga Adolfo (UNISC), Humberto Cunha (Unifor), Inês Virginia (MPF/SP), Jesús Pietro (UC III - Espanha), José Bonifácio Ramos (Universidade de Lisboa/Portugal), Loreto Bravo (Balmaceda Arte Joven - Chile), Marcílio Franca (UFPB) e Yussef Campos (UFG) 19h às 22h - Abertura Solene (Auditório da Biblioteca) Presidência de Mesa: Gina Pompeu (Unifor) Apresentação do VI EIDC Humberto Cunha (Presidente do VI EIDC/Unifor) Literatura jurídica sobre patrimônio cultural: Palestrante: Manoela Queiroz Bacelar (Fundação Edson Queiroz/UNIFOR) Conferência de Abertura: A proteção do patrimônio cultural na Espanha. Conferencista: Jesús Prieto de Pedro(UC III - Espanha) Coordenação: Gina Pompeu (Unifor) 05 de outubro – quinta-feira 08h às 12h - Simpósio Temático 1 Relações jurídicas atinentes às artes (Auditório da Biblioteca) Palestrantes: Gonzaga Adolfo (UNISC) e Marcílio Franca (UFPB) Coordenação: Rafael Xerez (UNIFOR) 14h às 18h - Simpósio Temático 2 Relações jurídicas atinentes à memória coletiva (Auditório da Biblioteca) Palestrantes: Carlos Magno (UFOP) e Yussef Campos (UFG) Coordenação: Ana Carla Pinheiro (UNIFOR) 19h às 22h - Mesa: O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural (Auditório da ESMEC) Palestrantes: Inês Virgínia (MPF/SP), José Bonifácio Ramos (Universidade de Lisboa/Portugal), Luciano Lima (Unifor), Ricardo Bacelar (OAB/CF). Coordenação: Ângelo Bianco Vettorazzi (ESMEC) 06 de outubro – sexta-feira 08h às 12h - Simpósio Temático 3 Relações jurídicas atinentes aos fluxos de saberes (Auditório da Biblioteca) Palestrantes: Gyl Giffoni (UNICAMP) e Danielle Maia (UNIFOR) Coordenação: Rodrigo (UFERSA) 14h às 18h - Conferência de Encerramento A proteção do patrimônio cultural no Chile (Auditório da Biblioteca) Conferencista: Loreto Bravo (Balmaceda, Arte Joven - Chile) Coordenação: Mário Pragmácio (PUC-RJ/Ibdcult) Relato Síntese do VI EIDC Humberto Cunha (Presidente do VI EIDC/Unifor) 19h às 22h - Atividade Cultural no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura 07 de outubro – sábado 08h às 12h - Avaliação do VI EIDC (Sala E-12) Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais Serviço: VI Encontro Internacional de Direitos Culturais Data: 02 a 07 de outubro de 2017 Local: Universidade de Fortaleza (Avenida Washington Soares, 1321 - Edson Queiroz) Inscrições: https://doity.com.br/6eidc Valor: Ouvintes (lote 2): R$ 120,00 / Estudantes (lote 2): R$ 60,00 (desconto concedido mediante comprovação por carteira de estudante, declaração da Instituição de Ensino, boleto de mensalidade ou outro documento válido).