O desembargador cearense Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, é o novo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi definida pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (6). O outro indicado foi o desembargador de Minas Gerais, José Afrânio Villela.

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O nome do desembargador cearense recebeu o apoio de lideranças cearenses como o ministro da Educação, Camilo Santana; e o governador do Ceará, Elmano de Freitas. O nome do magistrado cearense também foi apoiado pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Teodoro Silva Santos será o segundo ministro cearense no STJ. O outro ministro é Raul Araújo.

Perfil

Natural de Juazeiro do Norte, Teodoro Silva Santos nasceu em 2 de maio de 1958. Recebeu o título de cidadão dos municípios de Fortaleza, Crato e Palmácia. É bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público). Foi membro da 2ª Câmara de Direito Privado e fundador da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019.

É autor dos livros “O Tribunal do Júri no contexto dos Direitos Humanos: análise da instituição à luz das Convenções Internacionais de Direitos Humanos”; “O Princípio Nemo Tenetur se Ipsun Accusare ou Direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro”; e “A transação penal nos crimes de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais”. Em 2003, foi agraciado com a Comenda de “Ordem Alecarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará. Em 2016, foi homenageado com o Troféu “Sereia de Ouro”.

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