Fora da disputa
Deputado Danilo Forte apresenta PEC para reformular critérios de escolha de ministros do STF
A PEC também altera a forma de indicação
(Foto: reprodução/vídeo)
10/09/2026 14:44
O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar os critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece idade mínima de 65 anos para a nomeação. Com a aposentadoria compulsória aos 75 anos, o tempo de permanência na Corte fica limitado a, no máximo, 10 anos.
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A PEC também altera a forma de indicação. O modelo atual, concentrado na Presidência da República, seria substituído por um rodízio entre Executivo, Congresso Nacional e Poder Judiciário.
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Atualmente, a Constituição exige idade entre 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, com indicação do presidente e aprovação do Senado Federal.
Assista ao vídeo:
Vídeo: Deputado Danilo Forte apresenta PEC para reformular critérios de escolha de ministros do STF - Vídeo 1
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