O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil), anunciou, por meio de nota, a retirada do trecho que ampliava a transparência sobre o orçamento do Sistema S. Decisão foi tomada após forte apelo do líder do governo, do PT e do PSOL, e diante do calendário apertado para aprovação da LDO de 2024.

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"O intuito do relatório da LDO de 2024 jamais foi interferir na administração do Sistema S, mas somente garantir o cumprimento da Lei Complementar de Finanças (Lei 4.320/64), que regula o orçamento público; o acesso da sociedade ao acompanhamento sobre esses recursos, bem como a plena fiscalização de sua aplicação (…) Desde o início desta relatoria meu objetivo principal foi elaborar um Orçamento factível e transparente em meio a um cenário crítico de queda de receitas e ampliação de despesas, apesar da pesada agenda de aumento de impostos", explicou o deputado.

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Na avaliação de Danilo Forte, a inclusão do Sistema S no Orçamento da União reforçaria a transparência das entidades. A medida recebeu o apoio do deputado federal Eunício Oliveira (MDB).

Confira a nota completa: