Danilo Forte cobra avanço de PEC que limita mandato de ministros do STF a 10 anos

O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) criticou a sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nesta terça-feira (15) e cobrou o avanço da PEC de sua autoria que limita a 10 anos o mandato de ministros da Corte. Na avaliação do parlamentar, o julgamento reforça a necessidade de reforma no Judiciário.

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A PEC estabelece idade mínima de 65 anos para indicação ao Supremo. Como a aposentadoria compulsória é aos 75 anos, o tempo máximo de permanência seria de 10 anos. Atualmente, o cargo é vitalício.

O texto também prevê rodízio nas indicações entre Executivo, Legislativo e Judiciário, hoje concentradas na Presidência da República, e análise de vida pregressa pelo Ministério Público Federal (MPF).

"O povo brasileiro hoje está envergonhado com o Supremo Tribunal Federal. O que fizeram foi uma pichotada tentando escamotear, tentando esconder o que de fato existe no Brasil de hoje, que é a corrupção, corroendo as instituições mais importantes do Brasil que é o Supremo Tribunal Federal. Quem ama o Brasil, quem ama a sua família, quem quer o futuro e a prosperidade desse país tem que dizer não aos poderosos que estão aí e nos unimos para fazer a reforma do Judiciário o mais rápido possível. Por isso é que a minha emenda à Constituição é o jeito necessário para acabar com essa história de enxugar gelo e jogar a sujeira para debaixo do tapete. O Brasil não aguenta mais isso e não aceita mais isso. Esse é o momento, agora é mobilizar, é ir para a rua e dizer não a esse Supremo que está aí e dizer sim ao Brasil da esperança", disse o deputado em vídeo publicado nas redes sociais.

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A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.

Assista ao vídeo: