Coligação de Ciro aciona TRE-CE e pede cassação da chapa de Elmano por abuso de poder na mídia

A coligação de Ciro Gomes (PSDB) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nesta quarta-feira (14) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) pedindo a cassação da chapa do governador Elmano de Freitas (PT). A ação alega abuso de poder de mídia. A base da ação é a redistribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

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Segundo o advogado da coligação, André Xerez, a mudança ocorreu após uma decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão provocou uma reunião extraordinária no TRE-CE para refazer o cálculo do tempo, com a inclusão da Federação União Progressista no tempo total.

Para a coligação de Ciro, a medida gerou prejuízo entre os dias 28 e 30 de setembro, período em que ficou valendo a redistribuição. O intervalo só terminou quando foi concedida liminar em um mandado de segurança impetrado no TSE, sob relatoria do ministro André Mendonça.

Ainda de acordo com o advogado, a AIJE pretende apurar quantas inserções e quantos minutos de propaganda em bloco deixaram de ser veiculados no período.

A ação também questiona o fato de a decisão inicial ter mantido seus efeitos mesmo após o ministro reconhecer suspeição para atuar no caso.

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O pedido de cassação agora será analisado pelo TRE-CE.

Assista ao vídeo: