O senador Cid Gomes (PDT) criticou o Projeto de Lei (PL) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado. O defensores da medida, segundo ele, são "santos de pau oco".

De acordo com o cearense, apenas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode mudar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a não prisão de condenados em 2ª instância.

As declarações surpreenderam, pois, Cid era apontado como possível aliado a volta da 2ª instância.