O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu um prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informar quais documentos estão faltando para análise definitiva do pedido de autorização para importação e aplicação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19. A determinação foi anunciada nessa segunda-feira (10).

A decisão foi tomada a partir de uma petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, entre eles o Ceará, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. "Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato, o pleno acesso aos autos do Processo SEI no 25351.908872/2021-00, o qual, segundo alega, tem sido obstado pela agência", determinou o ministro.

Sputnik V não autorizada

A Anvisa havia negado a autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo no dia 26 de abril. Ao analisar os documentos recebidos, a agência apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos e a presença de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.

Alguns dias depois, mais precisamente 4 de maio, o Consórcio Nordeste enviou à Agência documentação com informações complementares sobre a Sputnik V, para que o pedido fosse reanalisado. O grupo adquiriu mais de 37 milhões de doses do imunizante, sendo 5,8 milhões para o Ceará. No dia seguinte, a agência publicou uma nota alegando que as exigências feitas ao governo russo “são questões básicas para uma vacina e não são motivos para indignação e tentativa de difamação do Brasil e dos seus servidores”.