Torneira fechada: prefeituras do Cariri na iminência do bloqueio de repasses federais
TCE informa que 11 gestões devem ficar sem dinheiro. Tarrafas já está
27/11/18 9:49
A região do Cariri está sob alerta de caos financeiro em mais 11 prefeituras. O bloqueio de repasses constitucionais, como FPM e Fundeb, na Prefeitura de Tarrafas, foi apenas o primeiro. Segundo relatórios do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), outras 11 prefeituras vivem a mesma situação.
Desde as últimas análises de 2016 e 2017, as administrações estão extrapolando os limites de gastos com pessoal, hoje estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em, no máximo, 54% das receitas.
A partir da constatação, as prefeituras têm oito meses para corrigir o problema, sob pena de improbidade administrativa.
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