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TJCE instala 2º Juizado Especial Cível e Criminal em Sobral

A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (29)

(Foto: reprodução/TJCE)

30/01/24 14:11

A Comarca de Sobral recebeu o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A solenidade de instalação foi realizada nesta segunda-feira (29), no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), onde a sede será implantada.

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“Fico muito feliz quando consigo fazer melhorias como essa que acabamos de fazer, com o novo juizado que irá facilitar e agilizar a prestação jurisdicional, a maior meta do Judiciário”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Ainda de acordo com o magistrado, a atual gestão busca “melhorar as estruturas das comarcas, fornecer mais força de trabalho, com qualidade, melhores instalações, mais computadores, sempre com o foco de servir melhor a população do Estado, em especial as pessoas mais desassistidas”, afirmou.

Ainda durante a solenidade, o desembargador Abelardo Benevides Moraes fez a entrega de 14 notebooks para diretores de secretaria e 376 peças de mobiliário para o Fórum de Sobral. Os computadores fazem parte de 533 novos equipamentos que devem ampliar o aparato tecnológico do Judiciário.

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Durante a visita, o presidente do TJCE também implantou a Central de Atendimento Judicial (CAJ) em Sobral. O equipamento tem o intuito de proporcionar a humanização de acesso do cidadão, em atividades de prestação de informações sobre processos; emissão de senhas processuais; orientações nas emissões de certidões e custas judiciais; entre outros serviços. Os atendimentos ofertados pelas CAJs ocorrem tanto presencialmente com, no mínimo, dois colaboradores, quanto por telefone, balcão virtual e pelo WhatsApp.

Estiveram presentes à solenidade Sandra Monteiro, secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, representando o governador do Estado; deputada estadual Lia Gomes; o procurador-geral de Sobral, Rodrigo Araújo; o coordenador do curso de direito da UVA, Flávio Maria Leite Pinheiro; o coordenador de práticas jurídicas da UVA, José Clito Carneiro; o promotor de justiça Hugo Alves da Costa Filho, representando o procurador-geral da Justiça no Ceará; o defensor Pedro Aurélio Ferreira Aragão, representando a Coordenadoria da Defensoria Pública de Sobral; e José Erinaldo Dantas Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção Ceará; Ezio Azevedo, presidente da OAB subsecção Sobral; além de magistrados da comarca e região.

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