Projeto de Lei

Danilo Forte aprova projeto que exige foto em multa de trânsito
17 de julho de 2026 Medida

Danilo Forte aprova projeto que exige foto em multa de trânsito

O deputado argumenta que a medida combate a "indústria da multa"
Governador de SP apoia projeto de Danilo Forte que equipara atuação de facções ao terrorismo
29 de outubro de 2025 Defendeu a proposta

Governador de SP apoia projeto de Danilo Forte que equipara atuação de facções ao terrorismo

A proposta encontra ambiente favorável entre as lideranças do Congresso
Jô Farias apresenta projetos de valorização da cultura quilombola e das tradições do Ceará
28 de outubro de 2025 Propostas

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Propostas reforçam o compromisso com a educação inclusiva
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Alece aprova projeto de lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas
18 de setembro de 2025 Até 2027

Alece aprova projeto de lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas

O intuito é promover a alimentação saudável nas escolas públicas e particulares
Danilo Forte amplia projeto sobre fraudes no INSS e inclui investigação sobre consignado
7 de julho de 2025 PL 1546/2024

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O novo relatório do PL deve ser apresentado nesta terça-feira (8)
Câmara aprova PL que autoriza venda de terrenos para reduzir déficit de R$ 500 mi em Iguatu
18 de junho de 2025 Projeto aprovado

Câmara aprova PL que autoriza venda de terrenos para reduzir déficit de R$ 500 mi em Iguatu

A medida busca enfrentar o déficit financeiro deixados por ex-gestões
Danilo Forte apresenta projeto para acabar com descontos automáticos dos aposentados
14 de maio de 2025 Proposta

Danilo Forte apresenta projeto para acabar com descontos automáticos dos aposentados

Danilo criticou a gestão de dados pessoais por parte do INSS
Alece aprova projeto que estabelece regras para licenças ambientais concedidas por prefeituras cearenses
30 de abril de 2025 Medida importante

Alece aprova projeto que estabelece regras para licenças ambientais concedidas por prefeituras cearenses

A proposta é de autoria do presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB)
Domingos Neto propõe regras para plataformas de hospedagem turística
9 de abril de 2025 Projeto de Lei

Domingos Neto propõe regras para plataformas de hospedagem turística

A iniciativa é uma resposta ao aumento de fraudes enfrentados por usuários
Danilo Forte protocola urgência para projeto que equipara crime organizado ao terrorismo
3 de abril de 2025 Com 333 assinaturas

Danilo Forte protocola urgência para projeto que equipara crime organizado ao terrorismo

Medida recebeu 333 assinaturas dos 513 deputados federais