Projeto de Lei

Projeto de Lei

Elmano envia à Alece PL para que policiais aposentados permaneçam com armas da corporação

Proposta autoriza que profissional fique com a arma institucional após deixar a ativa
Medida

Danilo Forte aprova projeto que exige foto em multa de trânsito

O deputado argumenta que a medida combate a "indústria da multa"
Defendeu a proposta

Governador de SP apoia projeto de Danilo Forte que equipara atuação de facções ao terrorismo

A proposta encontra ambiente favorável entre as lideranças do Congresso
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Propostas

Jô Farias apresenta projetos de valorização da cultura quilombola e das tradições do Ceará

Propostas reforçam o compromisso com a educação inclusiva
Até 2027

Alece aprova projeto de lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas

O intuito é promover a alimentação saudável nas escolas públicas e particulares
PL 1546/2024

Danilo Forte amplia projeto sobre fraudes no INSS e inclui investigação sobre consignado

O novo relatório do PL deve ser apresentado nesta terça-feira (8)
Projeto aprovado

Câmara aprova PL que autoriza venda de terrenos para reduzir déficit de R$ 500 mi em Iguatu

A medida busca enfrentar o déficit financeiro deixados por ex-gestões
Proposta

Danilo Forte apresenta projeto para acabar com descontos automáticos dos aposentados

Danilo criticou a gestão de dados pessoais por parte do INSS
Medida importante

Alece aprova projeto que estabelece regras para licenças ambientais concedidas por prefeituras cearenses

A proposta é de autoria do presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB)
Projeto de Lei

Domingos Neto propõe regras para plataformas de hospedagem turística

A iniciativa é uma resposta ao aumento de fraudes enfrentados por usuários