O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nos próximos dias ação que pode liberar a realização de showmícios a partir das eleições do ano que vem. A corte vai analisar ação do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que vetou a participação desses eventos e a apresentação “remunerada ou não” de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais.

A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. Ao STF, os partidos pedem o veto parcial à norma, para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

A jurisprudência do Judiciário sobre o tema se modificou nos últimos anos, como a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2020, que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d´Avila (PC do B), em Porto Alegre.

Na ação, os partidos dizem que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão. O legislador não pode pretender a depuração das campanhas da sua saudável dimensão emocional, retirando o seu calor e energia, para que se convertam em debates exclusivamente racionais e sisudos sobre propostas e projetos”, dizem as legendas.

Quem pode ser beneficiado?

Dirigentes partidários ouvidos pela Folha de S. Paulo afirmam que, embora a classe artística em geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação dos showmícios também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

Quando vai acontecer o julgamento?

O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento para a próxima quarta-feira (6), mas antes disso, a Corte deve apreciar o recurso em que Bolsonaro pede para ser autorizado a depor por escrito no inquérito que apura acusações feitas contra ele por Sergio Moro quando pediu demissão do Ministério da Justiça.