STJ nega soltura de todos os presos no Ceará devido coronavírus

23/03/2020 21:49

O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta segunda-feira (23), soltar todos presos do Ceará devido ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do Ceará e recusado pelo presidente do STJ, o ministro João Otávio Noronha.

O Tribunal de Justiça já havia negado o pedido, sob o argumento de que não é possível conceder a liberdade “indistintamente”, sem análise da condição individual de cada detento.

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