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STJ concede habeas corpus a prefeito afastado de Santa Quitéria, Braguinha

O teor detalhado dessa decisão, contudo, só será disponibilizado na próxima sexta

Braguinha, prefeito de Santa Quitéria. (Foto: reprodução/Instagram)

21/02/24 21:07

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Ribeiro Dantas, concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Santa Quitéria, Braguinha. O teor detalhado dessa decisão, contudo, só será disponibilizado na próxima sexta-feira (23).

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Processo prevento: HC 854325 (2023/0332769-8); em 20 de fevereiro de 2024, conclusos para decisão ao(à) ministro(a) Ribeiro Dantas (relator) – pela SJD; em 21 de fevereiro de 2024, concedido o Habeas Corpus a José Braga Barrozo; em 21 de fevereiro de 2024“, diz um trecho da decisão.

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Braguinha foi afastado da Prefeitura de Santa Quitéria por suspeita de fraudes e corrupção. Além do prefeito, outros três secretários foram afastados Micael Sousa (Governo), Jean Paulo (Transportes) e Arnaldo Gomes (Obras e Infraestrutura).

Confira documento:

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