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Negado
STF decide manter proibição da realização de “showmícios” nas eleições
A ação havia sido ajuizada pelos partidos PT, PSB e PSOL
Por : Redação CN7
07/10/21 19:22

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 8 votos à 2, manter a proibição da realização dos chamados “showmícios“. Esse tipo de evento é proibido desde 2006. A decisão já vale para as eleições de 2022.

Na mesma sessão, pouco tempo antes, os ministros foram favoráveis à liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito, previsto para 2022. Nessa votação, o placar terminou em 7 a 3.

A ação havia sido ajuizada pelos partidos PT, PSB e PSOL em 2018 contra a Lei 11.300 de 2006, que passou a proibir os comícios apoiados por artistas. As três legendas pediam uma flexibilização na lei.

Confira como votaram os ministros:

Dias Toffoli (relator) – votou contra showmícios e à favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.

Alexandre de Moraes – votou contra showmícios e à favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Luís Roberto Barroso – votou à favor dos showmícios e artistas em eventos de arrecadação.

Edson Fachin – votou contra showmícios e à favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Rosa Weber – votou contra showmícios e à favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Carmen Lúcia – votou à favor dos showmícios e artistas em eventos de arrecadação.

Ricardo Lewandowski – votou contra showmícios e à favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Gilmar Mendes – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.

Luiz Fux – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.

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