Sexta Turma do STJ mantém decisão de Napoleão que beneficiou ex-governador

Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do STJ manteve nesta terça-feira (18) a liminar concedida em dezembro pelo ministro cearense Napoleão Nunes Maia que soltou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, acusado de liderar organização criminosa que teria desviado ao menos R$ 134 milhões dos cofres públicos.

Votaram contra um recurso da PGR, para que ele retornasse a prisão, Laurita Vaz, relatora, e os ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha. Em favor da prisão votou apenas Rogerio Schietti Cruz.

A maioria considerou que não havia fatos contemporâneos para justificar a prisão preventiva.

Schietti Cruz divergiu, argumentando que, segundo as investigações, o atual governador, João Azevêdo, eleito com apoio de Coutinho, é suspeito de manter o esquema de corrupção.

Também ficarão soltos Cláudia Veras, ex-secretária de Saúde; Francisco das Chagas Ferreira, suposto laranja no esquema; Márcia Lucena, prefeita de Conde e ex-secretária de Educação; e David Clemente Monteiro Correia, fornecedor suspeito de pagar propina.

Todos deverão comparecer periodicamente à Justiça e ficarão proibidos de manter contato com investigados, além de se afastarem das empresas que teriam participado do esquema.