Senado começa a discutir permissão para militares acumularem cargos

A proposta que permite a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional de saúde deve ser discutida nesta semana pelo Plenário do Senado. Também está em pauta a PEC que dá mais agilidade à tramitação de projetos de iniciativa popular. Está prevista para hoje (26) a primeira sessão de discussão em primeiro turno. A ideia do autor da PEC, senador Reguffe, é que esses projetos passem a trancar a pauta do Senado e da Câmara dos Deputados caso não sejam analisados em 45 dias. Dessa forma, todas as deliberações do Congresso ficariam suspensas até a conclusão da votação das propostas populares, como já acontece com as medidas provisórias, que são editadas pelo Executivo. Durante a semana também deve avançar a discussão da emenda da Câmara a projeto que dispensa empresas sem ações na bolsa, com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões, de publicar balanços e editais de convocação de Plenário deve começar a discussão, em primeiro turno, de proposta para agilizar o andamento de iniciativas populares assembleia geral.