Senado aprova financiamento de R$ 310 milhões para Maracanaú

O Senado Federal autorizou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 60 milhões (cerca de R$ 310 milhões na cotação atual do dólar), entre a Prefeitura de Maracanaú e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF. Os recursos serão destinados ao programa Maracanaú Sustentável, que visa garantir mais desenvolvimento e qualidade de vida em Maracanaú, com importantes investimentos em infraestrutura urbana, conservação ambiental e justiça social. Aprovado em regime de urgência, o projeto de resolução será encaminhado à promulgação. Posteriormente, o contrato de financiamento será assinado entre a Prefeitura de Maracanaú e o CAF.

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Financiamento e contrapartida – Do valor total de US$ 75 milhões (R$ 310 milhões), US$ 60 milhões serão financiados pelo acordo de empréstimo celebrado com o CAF, sob a garantia da União, e os US$ 15 milhões restantes serão de contrapartida do Município, através de demais investimentos em obras de infraestrutura. O financiamento será quitado pelo Município em 150 meses, com baixas taxas de juros.

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O Programa – Os investimentos do Programa Maracanaú Sustentável serão destinados ao Desenvolvimento Socioambiental do Município, contemplando ações de requalificação e ampliação do sistema de drenagem, recuperação de parques urbanos, córregos e lagoas, fortalecimento das políticas ambientais e da política de prevenção à violência de gênero. Bem como ampliação das políticas de capacitação, geração de renda e apoio aos microempreendedores, requalificação de vias e passeios, implantação de passeios, ciclofaixas e paradas de ônibus, ampliação e requalificação de espaços e equipamentos públicos.