Secretária de Fazenda do Ceará alerta para perda de receitas do Estado
Motivo: arrecadação do ICMS sobre energia vai cair

19/09/2022 11:02
A secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, alertou ao jornal Valor Econômico que o Estado irá ter perda de receita devido a mudanças na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, comunicações e transportes.
O foco agora é uma portaria do Ministério da Justiça sobre contas de luz, com a retirada das taxas Tusd e Tust da base do ICMS. As duas são cobradas sobre transmissão e distribuição de energia.
Em tempo
O dinheiro do ICMS, segundos os secretários de fazenda dos estados, são usados em escolas e hospotais.
Em tempo II
Uma nova reunião para decidir o tema está marcada para o dia 26 de setembro.