A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (8), em conjunto com o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Ceará (PMCE), a Operação Instagramável, voltada ao combate ao comércio de mercadorias estrangeiras introduzidas no país sem o devido recolhimento de tributos — prática conhecida como descaminho.

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A ação teve como foco 16 lojas físicas em Fortaleza, identificadas por meio de perfis no Instagram, onde os produtos eram amplamente divulgados e comercializados. Segundo a Receita, os estabelecimentos vendiam mercadorias sem nota fiscal de entrada e sem o pagamento dos tributos obrigatórios.

Participaram da operação 24 servidores da Receita Federal e 28 policiais militares. Durante as fiscalizações, foram apreendidos 41 volumes contendo celulares, notebooks, acessórios eletrônicos e perfumes importados, todos sem comprovação de origem legal. Conforme o órgão, muitos desses produtos entram no país por meio de bagagens de passageiros ou por transportadoras, em tentativas de evitar a fiscalização aduaneira.

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A prática de descaminho é tipificada como crime no artigo 334 do Código Penal, com pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos.

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