O vereador de
Maracanaú Raphael Pessoa, atendendo ao convite dos deputados estaduais José Sarto e Salmito Filho, esteve nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, participando do seminário: “A Governança Interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana de
Fortaleza”.
Para Raphael, a iniciativa da Assembleia é louvável e faz com que vereadores e gestores municipais compreendam a necessidade de encontrar soluções consorciadas para diversas políticas públicas que impactam mais de um município.
O parlamentar lembrou que o transporte coletivo, a destinação de resíduos sólidos, o abastecimento de água, o saneamento básico estão entre as diversas políticas públicas que, não sendo de competência privativa do Governo do Estado, apresentam soluções que implicam no diálogo de mais de uma prefeitura.
A Governança Interfederativa é um mecanismo novo e ainda pouco explorado, mas que permite que duas ou mais prefeituras se consorciem para construir e custear equipamentos públicos, por exemplo. “Há pelo menos dois equipamentos que eu, pessoalmente, venho lutando para trazer para a Região Metropolitana” – apontou Raphael – “Um Hospital Público Veterinário e um Centro de Formação para as Guardas Municipais”.