Proposta que prevê incorporar municípios pode extinguir duas cidades no Ceará

Paulo Guedes

05/11/19 18:20

O Governo Federal enviou, nesta terça-feira (05), uma proposta ao Congresso Nacional que exingue os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. No Ceará, a medida afetaria os municípios de Granjeiro, na região do Cariri, que segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui 4.844 habitantes, e de Guaramiranga, com 4.164 pessoas.

Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho. No caso de Granjeiro, provavelmente voltaria a ser um distrito de Caririaçu, no qual se desmembrou em 10 de dezembro de 1957, pela lei estadual nº 3963.

A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proliferação de municípios criou desequilíbrios do ponto de vista fiscal.

De acordo com as estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE em julho deste ano, o País tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes. Contudo, o próprio instituto tem alertado para algum nível de imprecisão, pois, a contagem populacional programada para 2015 não aconteceu.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse foi um tema levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e G1.

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