Procon Fortaleza investiga aumento abusivo em postos de combustíveis de Fortaleza
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Procon Fortaleza investiga aumento abusivo em postos de combustíveis de Fortaleza

25/07/2017 8:34

Menos de uma semana após o aumento nos preços dos combustíveis, proprietários de veículos reclamam de preços abusivos cobrados em estabelecimentos da capital cearense. Por conta das denúncias, o Procon Fortaleza instaurou nesta terça-feira (25) investigação contra postos . Segundo o órgão, o preço repassado ao consumidor não pode ser superior ao limite do reajuste anunciado pelo Governo. Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, é necessária investigação para apurar se os estabelecimentos estão praticando preços acima do reajuste, o que caracteriza abusividade e vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Queremos saber se os estabelecimentos estão aproveitando o momento para elevar preços sem justa causa, conforme denúncias que recebemos", explicou a Diretora. Cláudia Santos ressalta que o Procon não está analisando o aumento de impostos, decidido pelo governo federal, pois a matéria trata-se de direito tributário, o que não compete aos Procons. No entanto, caso seja identificado aumento de preços para o consumidor acima das novas alíquotas, cabe então o direito do consumidor para coibir abusividades.   Novos valores de combustível com aumento de Pis e Cofins: Combustível Reajuste Máximo (R$): Gasolina 0,41 Diesel 0,21 Etanol produtor 0,01 Etanol distribuidor 0,19

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