O presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, Raphael Pessoa, recebeu nesta terça-feira (02) o vice-prefeito de Aquiraz, Humberto Bezerra, em uma reunião voltada à troca de experiências sobre políticas públicas e gestão municipal, com foco na regularização fundiária.

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Durante o encontro, foi apresentado o modelo adotado em Maracanaú para a regularização de imóveis. A comitiva de Aquiraz contou ainda com o secretário executivo de Finanças, Odivar Facó, o coordenador da Reurb, Mariano, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Humberto Bruno, além do advogado Andrerson Rafael, presidente da Comissão de Reurb da OAB Região Metropolitana de Fortaleza e coordenador do Núcleo de Apoio e Fomento à Regularização Fundiária da Câmara.

A experiência de Maracanaú na área foi um dos pontos apresentados à comitiva de Aquiraz. O município possui legislação específica para regularização fundiária, instituída pela Lei Municipal nº 3.204, de autoria de Raphael Pessoa, além de projetos em andamento para ampliar o acesso à documentação de imóveis. Entre eles está a regularização da Colônia Antônio Justa, iniciativa que poderá beneficiar mais de 600 famílias. 

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Segundo Raphael, a aproximação entre os municípios contribui para o compartilhamento de experiências bem-sucedidas e para o fortalecimento das instituições públicas. “Essa troca de experiências tem o objetivo de fortalecer cada vez mais o poder legislativo e a gestão dos municípios”, afirmou.