A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Saúde do Município e da direção do Instituto Doutor José Frota, posicionou-se hoje (25) sobre operação da Polícia Federal que investiga suspeita de superfaturamento na compra de respiradores.

Segundo a gestão municipal, é uma ação que causa surpresa e indignação, porque "não existe possibilidade de se encontrar qualquer desvio de recurso público". Ainda de acordo a nota, "todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo".

A Prefeitura de Fortaleza também garante que desde a última sexta-feira (22) os órgãos de controle externo "já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado".

Entenda

A “Operação Dispneia” é realizada para o cumprimento de, pelo menos, oito mandados de busca e apreensão e acontece simultaneamente em Fortaleza e São Paulo. O objetivo é investigar suspeta de desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza.

De acordo com as primeiras informações das autoridades, uma investigação inicial descobriu indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada na compra dos aparelhos hospitalares, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões em dois procedimentos de dispensa de licitação.

Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.