Em nota enviada ao portal CN7, a Prefeitura de Barroquinha esclareceu um suposto aterramento irregular de uma lagoa na localidade de Bitupitá, localizado na divisa entre Ceará e Piauí. A gestão municipal notificou a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que afirmou não ter autorizado ou determinado qualquer intervenção na área mencionada. A Prefeitura reforçou, ainda, seu compromisso com a legalidade e a proteção ambiental, destacando que mantém transparência na apuração dos fatos e não compactua com práticas que violem normas ambientais.

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De acordo com a nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realizou uma vistoria e identificou que uma máquina operava em um terreno de salgado, e o servidor responsável pelo equipamento foi notificado para prestar esclarecimentos. Diante da situação, a fiscalização ambiental determinou a suspensão imediata das atividades no local e seguirá acompanhando o caso.

A Prefeitura também informou que será instaurado um processo administrativo para apurar eventuais responsabilidades, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser punidos conforme a legislação vigente.

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Por fim, a gestão municipal reforçou seu compromisso com a legalidade e a proteção ambiental, destacando que mantém transparência na apuração dos fatos e não compactua com práticas que violem normas ambientais.

Leia a nota completa:

NOTA OFICIAL

"A Prefeitura Municipal de Barroquinha vem a público esclarecer os fatos relacionados à matéria veiculada no site CN7, que menciona um suposto aterramento irregular de uma lagoa na localidade de Bitupitá.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a preservação ambiental. A gestão municipal desconhece qualquer ação que configure agressão ao meio ambiente e, ao tomar conhecimento da denúncia, determinou diligências imediatas ao local para apuração dos fatos.

O setor de fiscalização ambiental do município notificou a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que esclareceu não haver qualquer determinação formal ou autorização para intervenção na referida área. Durante a inspeção, foi constatado que a máquina operava em uma área de salgado. A Secretaria identificou o servidor responsável pela operação do equipamento e determinou sua notificação para prestar esclarecimentos.

Diante disso, o órgão de fiscalização ambiental determinou a suspensão imediata de qualquer atividade no local e seguirá acompanhando o caso. A Prefeitura de Barroquinha não compactua com qualquer prática que viole as normas ambientais e assegura que todas as medidas cabíveis serão adotadas. O caso será rigorosamente apurado, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa aos envolvidos no devido processo administrativo. Caso sejam identificadas irregularidades e responsabilidades, os culpados serão punidos conforme a legislação vigente.

Reforçamos que a Prefeitura trabalha com seriedade e responsabilidade na condução de suas ações, respeitando a legislação ambiental e o bem-estar da população. Manteremos total transparência na apuração dos fatos e reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a proteção do meio ambiente.

Prefeitura Municipal de Barroquinha."