A “Operação Spectrum” desencadeada na manhã desta segunda-feira (14) em Fortaleza, pela Polícia Federal, teve como um dos endereços a sede do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Os agentes cumpriram ali um dos oito mandados judiciais de busca e apreensão despachados pela Justiça Federal. O objetivo é coletar provas nas investigações sobre crime eleitoral praticado em 2018.  A fraude teria como suspeita a então candidata a deputada estadual, Débora Ribeiro.

Não há nenhuma investigação em curso da PF contra Capitão Wagner (candidato a prefeito de Fortaleza pelo partido e deputado federal licenciado) ou qualquer outro deputado federal. Se houvesse, o caso teria de ter autorização do Supremo Tribunal Federal(STF). E não há nada nesse sentido no Supremo.

A candidata recebeu R$ 274 mil do Pros para gastar na campanha nas eleições de 2018, mas só tirou 47 votos. De acordo com a PF, com o “investimento” que ela recebeu, cada voto da ex-candidata custou R$ 5.844,50. O custo médio do voto no Ceará em 2018 foi de R$ 5,97.

Em junho deste ano, a Polícia Federal havia deflagrado outra operação contra uma candidatura do PSL no Ceará.

Valores elevados

De acordo com a apuração feira pela PF, em levantamentos iniciais realizados nos sistemas de prestação de contas dos candidatos disponibilizados pelo Tribunal Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e outros sistemas de dados,  foi constatado que o valor repassado à candidata em muito superou às quantias que foram destinadas a outros candidatos do mesmo partido, inclusive dos que foram eleitos pela mesma legenda.

Segundo o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF no Ceará, Paulo Henrique Oliveira, a prestação de contas da então candidata à Justiça Eleitoral está “formalmente” correta, mas não condizem com a realidade da campanha.

“A questão é que a realidade fática diz que aqueles débitos, de despesas que foram utilizados na prestação de contas, não foram utilizados na campanha dela que, provavelmente, sequer existiu, já que ela só teve 47 votos, foram utilizados para outro fim e é o fim que a gente precisa descobrir na investigação: se foi utilizado para campanha de outros candidatos ou para enriquecimento ilícito dela mesmo ou de outra pessoa relacionada a ela”.

Empresas também

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede estadual de partido político, em um escritório de contabilidade, em uma empresa gráfica, em um posto de gasolina e nas residências da investigada e dos proprietários das empresas. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Eleitoral do Ceará e cumpridas em Fortaleza.

De acordo com a PF, os fatos, caso confirmados, de acordo com a PF, podem configurar o crime capitulado no art. 354-A do Código Eleitoral, que comina aos infratores pena de reclusão de dois a seis anos e multa.

Confira posicionamento do PROS

Nota oficial do Pros sobre operação Spectrum da Polícia Federal

Sobre a operação Spectrum da Polícia Federal (PF), realizada nesta manhã, na sede Estadual do PROS, cumprindo mandado de busca de um documento específico, referente à candidatura da filiada Débora Ribeiro, no ano de 2018, ao cargo de deputada estadual, o partido informa que procedeu com a entrega do documento solicitado e está colaborando com a PF na elucidação do caso, no qual são apontadas possíveis irregularidades na prestação de contas da então candidata. O partido e seus dirigentes não compactuam com qualquer ato ilícito e aguarda a apuração plena da denúncia. Restando culpados, que sejam punidos na forma da Lei. Sobre os valores questionados, o Pros reitera que não tem gerência sobre os critérios utilizados pela direção nacional para a distribuição dos recursos provenientes do fundo eleitoral para as candidatas e que o uso da verba partidária e a prestação das contas ficam a cargo de cada beneficiário dos recursos eleitorais.