“Não há espaço para leilão 5G sem 3,5 GHZ”, diz Vicente Aquino, conselheiro da Anatel

O conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, afirmou nesta terça-feira (27) que a seu ver não faz sentido realizar um leilão de espectro destinado à 5G sem a frequência de 3,5 GHz.

“Essa faixa é a porta de entrada da 5G e já se discutiu que pudesse não ser licitada. A agência pode até deliberar de forma diversa, mas a minha opinião é que não há espaço para que não licitemos a faixa de 3,5 GHz”, disse durante palestra no Congresso Set Expo 2019, que acontece nesta semana em São Paulo.

Aquino ressaltou que a publicação do edital vai atrasar em função dos debates sobre a interferência da 5G em 3,5 GHz sobre TV aberta satelital (TVRO), que usa banda C.

“Esse é um problema social. Aquele percentual de pessoas cobertas por TVRO é um problema de todos nós. “Não importa se a TVRO [captada pelo cidadão comum] é regulamentada. O que importa é que existem os 22 milhões de usuários de TVRO, e uma parte é atendida apenas por TVRO”, falou.

Segundo ele, a questão é o que está atravancando o edital. Por isso, espera propostas dos diferentes segmentos envolvidos, entre operadoras, empresas de satélite e radiodifusores. “A solução [para a interferência] precisa ser coloca em cláusula no edital”, defendeu.

Ainda assim, disse crer que que o certame se dê no primeiro semestre de 2020, sem viés arrecadatório, e trazendo obrigações de abrangência “para atender o que ficou deficitário com o leilão de 4G”.

Cronograma da Anatel

O relator do edital 5G, o conselheiro Vicente Aquino, afirmou que a agência pode ter errado ao cravar março de 2020 como a data do leilão de espectro 5G. Segundo ele, o cronograma deixou pouca margem de manobra para a superação de obstáculos como o impasse representado pela interferência que os serviços móveis em 3,5 GHz devem causar sobre sistemas de TV via satélite (TVRO) em banda.