O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) apresentou hoje (20) uma série de propostas para enfrentar a crise no sistema carcerário. O documento sugere a adoção de medidas como o monitoramento externo das prisões e ações sociais para reduzir o envolvimento de jovens com o tráfico. O texto foi entregue ao procurador-geral de São Paulo, Gianpaolo Smanio, e deve ser levado, em breve, a autoridades de outros estados.

No final do ano passado e início de 2017, prisões de vários estados do Norte e Nordeste foram palcos de massacres e rebeliões. Alguns deles tiveram que recorrer à ajuda federal. No Rio Grande do Norte, onde 26 presos foram assassinados durante um motim Penitenciária Estadual de Alcaçuz (região metropolitana de Natal), a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária ainda está no estado e deve permanecer pelo menos mais uma semana. Tropas da Força Nacional também atuam em Roraima, onde 33 detentos foram mortos em rebeliões e fugas no início do ano.

Educação e cultura

O vice-presidente do MPD, Ricardo Prado, destacou o papel de ações de educação e cultura para a redução do encarceramento no país. “Precisamos construir para essa juventude um novo sonho, uma nova possibilidade de se dar bem na vida de uma forma mais saudável, de uma forma que essa pessoa consiga desenvolver seu potencial sem se envolver com as drogas”, disse.

“A gente vê como uma medida interessante essa ideia do governo agora de implantar as escolas em período integral. Nós achamos que isso pode ser um aliado importante, se você der prioridade para as áreas mais carentes”, acrescentou.

Monitoramento

O documento do MPD também sugere medidas que ampliem o controle sobre as prisões, como a instalação de câmeras de vigilância monitoradas remotamente. “O Estado tinha que ter o controle do estabelecimento não apenas lá dentro, com o pessoal que está na penitenciária, tinha que ter o controle externo também, para se você tiver uma rebelião, uma fuga em massa, conseguir detectar isso rapidamente”, enfatizou Prado.

Agência Brasil