O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, denunciou agentes penitenciários do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) 2 por crimes de corrupção passiva, prevaricação imprópria e associação criminosa. O órgão pediu, ainda, que sejam aplicadas medidas cautelares de afastamento do cargo e proibição de frequentar unidades prisionais. Os suspeitos são investigados por meio de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Assuntos Internos, para apurar esquema de colocação de celulares e outros ilícitos, durante o ano de 2020.

Os agentes denunciados pelo MPCE foram Milton Oliveira Martins Neto, conhecido como “Bruno”, 24 anos, e Emanoel Rodrigues Pereira, de 36 anos. Ambos os suspeitos fazem parte de investigações diferentes.

Agente Milton Oliveira

Milton está sendo investigado pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação imprópria e associação criminosa. Diligências apontam que ele estaria recebendo dinheiro para entrar com celulares e armas no presídio e participar do planejamento de uma fuga. Em sua defesa, o agente penitenciário alegou que se envolveu no esquema por ser viciado em apostas de jogo de futebol pela internet e estar com dívidas financeiras. Os presos envolvidos nas ações, que também foram denunciados pelo MPCE, são Cleyton Nunes Sampaio, 26 anos, Olanir Gama da Silva, vulgo “Véi” ou “Véi matuto”, 45 anos, e Francisco George Constantino de Oliveira, de apelido Magão. O trio está sendo acusado de corrupção ativa, favorecimento real e associação criminosa.

Testemunhas relataram que o agente penitenciário iria facilitar a fuga de 15 presos, ao preço de R$ 700 mil, sendo que R$ 70 mil teriam sido pagos como sinal. A fuga estava planejada para acontecer no dia 20 de fevereiro de 2020, mas não aconteceu. Sob o pretexto de se proteger do coronavírus, pois é asmático, Milton foi para o interior e desde então não foi mais visto pelos presos. A denúncia requer, além da condenação, que seja expedido ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), para que sejam encaminhados os relatórios de extração de dados do aparelho celular de Milton Oliveira Martins Neto, a fim de viabilizar a conclusão da instrução criminal, e a oitiva de oito testemunhas.

Agente Emanoel Rodrigues

Emanoel é acusado de cometer os crimes de corrupção passiva, associação criminosa e prevaricação imprópria. Em 14 de fevereiro de 2018, o agente foi preso em flagrante ao tentar entrar no presídio portando cinco celulares dentro de uma pochete. No carro dele havia outros onze aparelhos. Diante do exposto, o Ministério Público requereu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão para o denunciado, quais sejam o afastamento do cargo público e a proibição de frequentar unidades prisionais.

No caso envolvendo o agente penitenciário Emanoel, ainda haviam outros envolvidos como Anderson Alves de Olveira, 24 anos; Kassandra Rodrigues de Lima, 35 anos; e Kemisson Rodrigues Lima, 32 anos. Anderson, no entanto, faleceu. Ele trabalhava como motorista de aplicativo e era casado com Kassandra, irmã de Kemisson. Os três participaram do esquema com o recebimento de dinheiro e uso de cartão para o pagamento dos celulares, com a participação de um preso, irmão de Kassandra e Kemisson, Kewton. O MP requer a oitiva de quatorze testemunhas e envio da cópia dos autos para a Delegacia Metropolitana de Itaitinga, a fim de que inquérito policial apure os crimes de lavagem de dinheiro, a partir do relatório de análise de dados bancários constantes dos autos.

As condutas do denunciado Emanoel Rodrigues Pereira se associam aos crimes de corrupção passiva e prevaricação imprópria. Em relação aos denunciados Anderson Alves, Kemisson Lima e Kassandra Lima, os crimes são de corrupção ativa e favorecimento real.