MPCE deflagra operação para investigar processos licitatórios e contratos do SAAE de Iguatu
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MPCE deflagra operação para investigar processos licitatórios e contratos do SAAE de Iguatu

Servidores públicos, empresários e empresas estão envolvidas no esquema

(Foto: divulgação/Ministério Público)

08/06/2022 14:09

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 5ª Promotoria de Iguatu, com o auxílio da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Água Boa. A ação tem o intuito de investigar os processos licitatórios e contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iguatu. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão contra servidores públicos, empresários e empresas fornecedoras, nos municípios de Iguatu e Icó.

Segundo o MP, durante as apurações foi verificado que produtos de limpeza e de copa/cozinha foram adquiridos, nos anos de 2017 a 2019, a quantias bem superiores que os preços de mercado, gerando prejuízo aos cofres públicos e um possível enriquecimento ilícito de empresários e agentes públicos. Quanto ao fornecimento de materiais elétricos e hidrossanitários, também foram constatadas compras com sobrepreço e alguns itens foram adquiridos por valor quase dez vezes maior que o de mercado. Os contratos, somados, geraram pagamentos de mais de R$ 2,5 milhões.

As investigações apontam, ainda, um suposto esquema de emissão de notas “frias”, em que funcionários do SAAE atestariam o recebimento de materiais não efetivamente entregues pelos fornecedores, gerando, mais uma vez, pagamentos indevidos, com prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito de particulares e servidores públicos. Há indícios de que a fraude tenha tido participação de outros empresários participantes das licitações e de agentes e servidores públicos, os quais, supostamente no exercício de suas atribuições, permitiram e contribuíram para a prática dos crimes.

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