Um “Ficha Suja” que desafia a Justiça do Ceará. Depois de sofrer três derrotas seguidas na Justiça Comum, com indeferimento de recursos contra a reprovação das contas de sua gestão, o ex-prefeito de Senador Pompeu (a 273Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira (PT), agora é alvo do Ministério Público Eleitoral (MPE).  O MP requereu a definitiva impugnação da candidatura de Teixeira à prefeito daquele Município.

O pedido foi encaminhado à Justiça Eleitoral pelo promotor Othoniel Alves de Oliveira, representante do Ministério Público junto à 12ª Zona Eleitoral do estado, em Senador Pompeu. Ele fundamentou o pedido baseado na rejeição das contas da gestão de Teixeira pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Câmara de Vereadores de Senador Pompeu e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

As três instituições foram unânimes em reprovar a prestação das contas da gestão de Teixeira e, consequentemente, reconhecida a punição aplicada ao gestor de inelegibilidade por oito anos, em razão de “irregularidades insanáveis, e ausente qualquer notícia de provimentos judiciais que tenham suspendido ou desconstituído as referidas decisões”.

O promotor citou no seu requerimento à Justiça Eleitoral a recente rejeição do recurso que o ex-prefeito impetrou para tentar anular  a desaprovação de suas contas junto ao TCE.

Insatisfeito com a recusa do primeiro recurso, Teixeira ingressou com mais dois pedidos de suspensão da decisão do TCE, mas  ambos também não foram  acatados pela Justiça Comum, através da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado.  

Assim, prevalecendo a decisão da desaprovação das contas,  Antônio Teixeira permanece como  “ficha suja”, isto é, impossibilitado de concorrer nas próximas eleições.

Preso

O ex-prefeito se tornou um dos principais personagens de escândalos envolvendo prefeitos no Ceará em casos de corrupção e desvio de dinheiro público. Em 2011, Antônio Teixeira foi parar na cadeia por conta de golpes aplicados com verbas destinadas à Prefeitura de Senador Pompeu.

 As falcatruas era mascaradas em golpes nos processos de licitação. Para o Ministério Público, Teixeira montou uma “verdadeira quadrilha” na Prefeitura para roubar o dinheiro público.