Ministro do STJ muda de posição após prefeito contratar filho de colega de tribunal - CN7

Ministro do STJ muda de posição após prefeito contratar filho de colega de tribunal

Ministro do STJ muda de posição após prefeito contratar filho de colega de tribunal

Napoleão Nunes Maia

12/09/2017 10:57

O ministro cearense do Superior Tribunal Federal (STJ), Napoleão Nunes Maia, mudou de posição para beneficiar temporariamente um prefeito do interior do Maranhão, após ele ter contratado o filho de um ministro do tribunal para atuar na causa. A informação é do site BuzzFeed. No STJ, ele é relator de um processo que discute a condenação por improbidade do prefeito de Bacabal, no interior do Maranhão. José Vieira Lins é acusado de usar dinheiro público para se promover. Por duas vezes, Napoleão decidiu contra o prefeito. Mas não demorou muito e o ministro mudou de ideia. No meio do caminho, o prefeito de Bacabal trocou de defesa e quem assumiu a causa foi o advogado Otávio Noronha. Otávio é conhecido pelo sobrenome. Ele é filho de João Otávio de Noronha, colega de Napoleão como ministro do STJ. Noronha, o pai, é também corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça. Outro lado Procurado pelo BuzzFeed, o advogado Otávio Noronha disse que a questão é controversa e por isso o tribunal analisará o caso. "O recurso foi na transição dos Códigos e é uma matéria nova que deverá ser enfrentada pelo tribunal. É um assunto relevante", disse. Ele afirmou, ainda, que sua atuação é transparente e não há relação com a atuação do pai. "Me causa estranheza levantar uma hipótese dessa. Tenho procuração nos autos, trabalhando de forma correta. Peticionamos em nosso nome, não há qualquer tipo de dúvida em relação à lisura de nossa atuação". Ministro Napoleão A assessoria do ministro Napoleão disse que a 1a Seção do STJ deverá levar o caso a julgamento no dia 13 de setembro. De acordo com a chefe de gabinete do ministro, Mariana Costa, cabia discussão sobre os prazos e, por isso, o ministro decidiu suspender o recurso até a decisão da Seção. De acordo com a assessoria do ministro, Napoleão aplica esse entendimento em casos similares e não há relação entre a decisão e o advogado. Com informações de Filipe Coutinho, repórter do BuzzFeed News - Brasil
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