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Reviravolta
Ministro anula processos contra Lula e ex-presidente pode concorrer ao Planalto
Decisão é de Edson Fachin
Lula
Por : Redação CN7
08/03/21 15:53

O ministro do STF, Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8) todos os processos contrs Lula em Curitiba. Isso significa que ele deixa de ser ficha suja e pode concorrer ao Planalto em 2022.

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiva para julgar quatro processos que envolvem Lula (triplex, sítio de Atibaia, Instituto Lula e doações para o instituto).

Na decisão, Fachin afirma que, como corolário da incopetência, ele declara a “nulidade” dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.

Diz que os autos devem ser rememtidos para a Justiça do Distrito Federal. E que caberá ao “juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios”, ou seja, de depoimentos e de coleta de provas.

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